Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
HC 1129867/MS (2026/0394860-3) RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE:CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO:CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO - MS013931 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE:YURI CAMPOS JORGE INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-15 · STJ
HC 1129867/MS (2026/0394860-3) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE:CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO:CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO - MS013931 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE:YURI CAMPOS JORGE INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/09/2026.
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