Publicações do processo

Processo 0394797-27.2026.3.00.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
STJ
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2
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2026-09-15 a 2026-09-16

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2 publicações identificadas.

2026-09-16 · STJ

HC 1129871/CE (2026/0394797-0) RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE:VALERIA NELIS DE OLIVEIRA ADVOGADOS:VALERIA NELIS DE OLIVEIRA - CE041150 TARCIANA DA SILVA MARTINS - CE039440 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE:ALEXANDRE XIMENES DE CARVALHO INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-15 · STJ

HC 1129871/CE (2026/0394797-0) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE:VALERIA NELIS DE OLIVEIRA ADVOGADOS:VALERIA NELIS DE OLIVEIRA - CE041150 TARCIANA DA SILVA MARTINS - CE039440 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE:ALEXANDRE XIMENES DE CARVALHO INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 14/09/2026.

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