Publicações do processo

Processo 0394517-56.2026.3.00.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16

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Linha do tempo

2 publicações identificadas.

2026-09-16 · STJ

HC 1129733/SP (2026/0394517-7) RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS IMPETRANTE:JANINI MARI ZANCHETTA ADVOGADO:JANINI MARI ZANCHETTA - SP334206 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE:PABLO VINICIUS DE SOUSA INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-15 · STJ

HC 1129733/SP (2026/0394517-7) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE:JANINI MARI ZANCHETTA ADVOGADO:JANINI MARI ZANCHETTA - SP334206 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE:PABLO VINICIUS DE SOUSA INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 14/09/2026.

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