Publicações do processo

Processo 0394511-49.2026.3.00.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
STJ
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2
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2026-09-15 a 2026-09-16

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2 publicações identificadas.

2026-09-16 · STJ

HC 1129728/SP (2026/0394511-6) RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE:CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS ADVOGADO:CRISTIANE BENTES VALENTIM - PA025102 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE:WALLASSE MARQUES DO NASCIMENTO INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-15 · STJ

HC 1129728/SP (2026/0394511-6) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE:CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS ADVOGADO:CRISTIANE BENTES VALENTIM - PA025102 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE:WALLASSE MARQUES DO NASCIMENTO INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 14/09/2026.

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