Processo 0393971-98.2026.3.00.0000

2026-09-16 · STJ

HC 1129713/SE (2026/0393971-7) RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI IMPETRANTE:ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA ADVOGADO:ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA - SE005704 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PACIENTE:ESTELA GOMES DE AZEVEDO CORRÉU:DIOGO BOMFIM TELES SOUSA CORRÉU:JOSÉ ADÃO MELO DOS SANTOS INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE DESPACHO Antes da apreciação do pedido liminar, solicito, com urgência, informações ao Juízo de origem quanto à alegação de excesso de prazo na instrução, as quais devem ser enviadas, preferencialmente, pela Central do Processo Eletrônico – CPE do STJ, com o envio a senha de acesso aos autos eletrônicos. Recebidas as informações, retornem-se os autos conclusos. Relator ROGERIO SCHIETTI

2026-09-15 · STJ

HC 1129713/SE (2026/0393971-7) RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI IMPETRANTE:ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA ADVOGADO:ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA - SE005704 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PACIENTE:ESTELA GOMES DE AZEVEDO CORRÉU:DIOGO BOMFIM TELES SOUSA CORRÉU:JOSÉ ADÃO MELO DOS SANTOS INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE Processo distribuído pelo sistema automático em 14/09/2026.