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Publicações do processo

0391474-14.2026.3.00.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO

    HC 1129240/BA (2026/0391474-7) RELATOR:MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO IMPETRANTE:EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO ADVOGADO:EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO - BA061166 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE:JEFFERSON MAICON DE AGUIAR VIEIRA CORRÉU:CLAUDIO CESAR DOS SANTOS ALMEIDA CORRÉU:IURI GABRIEL VIEIRA SANTOS CORRÉU:ALLAN SILVA DE NOVAIS INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 10/09/2026.

    Fonte oficial

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