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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
HC 1128995/RJ (2026/0389759-0)
RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
IMPETRANTE:JOSE VICTOR LOPEZ HABIB
ADVOGADO:JOSÉ VICTOR LOPEZ HABIB - RJ245758
IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE:LUCIANO CABRAL DOS SANTOS DANTAS
CORRÉU:RICARDO DA FONSECA REINOL
INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/09/2026.