Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-11 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
Rcl 52030/MT (2026/0389681-0)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECLAMANTE:CHRISTIANE FRANCISCA QUIRINO DA SILVA
ADVOGADO:MARINICE DE FATIMA DA CRUZ - MT013366O
RECLAMADO:TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO
INTERESSADO:ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS:DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS006835
PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ - MS011235
LÊNINA ARMÔA - MS020241
DESPACHO
Defiro a gratuidade de justiça requerida à fl. 3.
Distribua-se o presente feito independentemente do transcurso do prazo.
Publique-se. Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
2026-09-11 · STJ
Rcl 52030/MT (2026/0389681-0)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECLAMANTE:CHRISTIANE FRANCISCA QUIRINO DA SILVA
ADVOGADO:MARINICE DE FATIMA DA CRUZ - MT013366O
RECLAMADO:TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO
INTERESSADO:ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS:DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS006835
PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ - MS011235
LÊNINA ARMÔA - MS020241
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/09/2026.
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