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STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
HC 1128975/PI (2026/0389388-9) RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS IMPETRANTE:RAYLSON DE SOUSA SILVA ADVOGADO:RAYLSON DE SOUSA SILVA - PI016976 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PACIENTE:JULIO CESAR DA SILVA ABREU INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Processo distribuído pelo sistema automático em 10/09/2026.
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
HC 1128975/PI (2026/0389388-9) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE:RAYLSON DE SOUSA SILVA ADVOGADO:RAYLSON DE SOUSA SILVA - PI016976 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PACIENTE:JULIO CESAR DA SILVA ABREU INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Processo distribuído pelo sistema automático em 10/09/2026.
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