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0388960-93.2008.8.26.0577

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos · Ato ordinatório

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0388960-93.2008.8.26.0577/SP Assunto: Acidente de trânsito EXEQUENTE: LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): MOISÉS GOMES NETO (OAB SP352782) EXEQUENTE: APARECIDA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): MOISÉS GOMES NETO (OAB SP352782) EXEQUENTE: THIAGO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS COSTA DE FARIA (OAB SP350826) EXEQUENTE: ISABELA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS COSTA DE FARIA (OAB SP350826) ADVOGADO(A): AMANDIO LOPES ESTEVES (OAB SP116060) EXEQUENTE: LAURA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS COSTA DE FARIA (OAB SP350826) ATO ORDINATÓRIO 1) Por ocasião da migração dos autos para o sistema eproc, o qual possui integração com a base de dados da Receita Federal, passou a constar no cadastro de partes (AUTORAS) LUIZ DA SILVA e APARECIDA GOMES DA SILVA a informação de CPF cancelado por óbito e/ou CNPJ baixado. Assim, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da referida informação, promovendo a regularização do polo processual, mediante habilitação do espólio/herdeiros (em caso de falecimento de pessoa física) ou a inclusão dos sucessores legais (em caso de baixa/dissolução/cancelamento de pessoa jurídica). 2) Ciência acerca do resultado da pesquisa CENSEC (evento 296, DOC1) NEGATIVA. Decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos à conclusão para ulteriores deliberações. Local: São José dos Campos

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível

    Processo 0388960-93.2008.8.26.0577 (577.08.388960-9) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - LUIZ DA SILVA - - APARECIDA GOMES DA SILVA - - THIAGO ROBERTO DE E SILVA - - ISABELA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA - - LAURA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número03889609320088260577. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: MARCELO CARLOS COSTA DE FARIA (OAB 350826/SP), AMANDIO LOPES ESTEVES (OAB 116060/SP), MARCELO CARLOS COSTA DE FARIA (OAB 350826/SP), MARCELO CARLOS COSTA DE FARIA (OAB 350826/SP), MOISES GOMES NETO (OAB 352782/SP), MOISES GOMES NETO (OAB 352782/SP)

    Fonte oficial

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