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2 publicações identificadas.
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
HC 1128639/RJ (2026/0387416-2) RELATOR:MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE:SANDRO HENRIQUE BALTOR REBELO ADVOGADOS:LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA - RJ197129 SANDRO HENRIQUE BALTOR REBELO - RJ225245 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE:ARTHUR VINICIUS JULIO DOS SANTOS INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 10/09/2026.
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
HC 1128639/RJ (2026/0387416-2) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE:SANDRO HENRIQUE BALTOR REBELO ADVOGADOS:LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA - RJ197129 SANDRO HENRIQUE BALTOR REBELO - RJ225245 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE:ARTHUR VINICIUS JULIO DOS SANTOS INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 09/09/2026.
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