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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
HC 1128311/PI (2026/0385615-2)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
IMPETRANTE:JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON
ADVOGADOS:JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI011157
JOAO LUCAS GOMES COELHO - PI021256
IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
PACIENTE:CARLOS ALBERTO PASSOS FONTENELE
INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2026.