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Publicações do processo
0383255-12.2026.3.00.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
HC 1128423/MS (2026/0383255-9) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE:RODRIGO LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE:RODRIGO LIMA DO NASCIMENTO INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2026.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · Vista à Defensoria Pública (paciente preso sem defesa técnica).
HC 1128423/MS (2026/0383255-9) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE:RODRIGO LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE:RODRIGO LIMA DO NASCIMENTO INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Vista à Defensoria Publica da União (paciente preso sem defesa técnica).
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