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2 publicações identificadas.
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
HC 1127759/SP (2026/0381897-0) RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE:FRANCISCA ERNESTINA LOPES DE ARAUJO ADVOGADO:FRANCISCA ERNESTINA LOPES MARQUES - SP497053 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE:FERNANDO FERNANDES BATISTA CORRÉU:PEDRO HENRIQUE MOREIRA SILVA INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2026.
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
HC 1127759/SP (2026/0381897-0) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE:FRANCISCA ERNESTINA LOPES DE ARAUJO ADVOGADO:FRANCISCA ERNESTINA LOPES MARQUES - SP497053 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE:FERNANDO FERNANDES BATISTA CORRÉU:PEDRO HENRIQUE MOREIRA SILVA INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 04/09/2026.
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