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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AREsp 3250235/SP (2026/0145393-5)
RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS:GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452
PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916
PEDRO HENRIQUE DE CASTRO MOTTA - DF064482
ISABELLA DA EXALTAÇÃO PIMENTA DE SANTANA SILVA - SP507950
AGRAVADO:MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS:RODRIGO DE SOUZA PINTO - SP183230
MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO - SP299506
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/08/2026 a 02/09/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.