Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJBA · 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO Nº: 0374530-30.2013.8.05.0001 AUTOR: ANTONIO LAZARO DOS SANTOS, NILZETE LUCENA DOS SANTOS REU: NANCI VITÓRIA AZEVEDO DOS SANTOS, ANGELITA DE CORREIRA SANTOS, NILZA ANASTACIA DOS SANTOS FERNANDES, MANOEL EVERALDO DOS SANTOS, JOAO AZEVEDO ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Aquisição, Usucapião Especial (Constitucional)]/USUCAPIÃO (49) PRAZO DO EDITAL: 30 DIAS Citando(a)(s): NILZA ANASTACIA DOS SANTOS FERNANDES MANOEL EVERALDO DOS SANTOS JACIARA DE TAL Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, em que figuram como Autores ANTONIO LAZARO DOS SANTOS e NILZETE LUCENA DOS SANTOS, envolvendo o imóvel situado na Rua Ferreira Santos, n° 53, Federação, Salvador/Ba, bem como CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Caso não apresente resposta, poderão ser considerados verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial. Será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez(es), com intervalo de 00 dias na forma da lei. CAMILA DE ALMEIDA MIRANDA, Técnica Judiciária. 2026-09-03 17:29:14.872 Maurício Lima de Oliveira, Juiz de Direito Titular