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STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
DESIS na HC 1125940/SP (2026/0369915-3) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE:CRISTIAN WESLEY OLIVEIRA ADVOGADOS:JUSSARA ALBINO ODA MORETTI - SP252643 ADRIANO LOPES ALBINO - SP338518 REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO 1. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de CRISTIAN WESLEY OLIVEIRA contra ato praticado pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Na petição inicial de habeas corpus, a impetrante requer a concessão da ordem a fim de que cesse o constrangimento ilegal que afirma o paciente sofrer. É o relatório. 2. Da análise do pedido de desistência, verifico que não há interesse da parte no prosseguimento do processo. 3. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
HC 1125940/SP (2026/0369915-3) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE:ADRIANO LOPES ALBINO ADVOGADOS:JUSSARA ALBINO ODA MORETTI - SP252643 ADRIANO LOPES ALBINO - SP338518 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE:CRISTIAN WESLEY OLIVEIRA INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 28/08/2026.
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