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2 publicações identificadas.
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
HC 1125368/SP (2026/0365987-4) RELATOR:MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE:JOSE AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE:JOSE AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 09/09/2026.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
HC 1125368/SP (2026/0365987-4) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE:JOSE AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE:JOSE AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Tendo em vista a manifestação da DPU com base no Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPU nº 3/2025, distribua-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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