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STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
HC 1125432/SP (2026/0365361-2) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE:CLAYTON DO CARMO ALVES ADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE:CLAYTON DO CARMO ALVES INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Nos termos do Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPESP n. 13/2026, especialmente o item 3.2, "b", abra-se vista à DPESP, pelo prazo de 10 (dez) dias, para adoção das providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · Vistas Diversas
HC 1125432/SP (2026/0365361-2) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE:CLAYTON DO CARMO ALVES ADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE:CLAYTON DO CARMO ALVES ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à DPESP, pelo prazo de 10 (dez) dias, para adoção das providências cabíveis:
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