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0364270-92.2026.3.00.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · Vistas Diversas

    HC 1125037/AL (2026/0364270-6) RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE:SANDOVAL SILVA SOUTO NETO ADVOGADOS:SANDOVAL SILVA SOUTO NETO - AL021821 SERGIO DE FARIAS OLIVEIRA - AL022837 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS PACIENTE:SANDERSON SILVA SOUTO JUNIOR INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao Ministério Público Federal para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o recurso interposto, com fulcro na aplicação analógica do art. 258, caput, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, e disponibilizada cópia digital dos autos ao MPF:

  2. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO

    AgRg no HC 1125037/AL (2026/0364270-6) RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE:SANDERSON SILVA SOUTO JUNIOR ADVOGADOS:SANDOVAL SILVA SOUTO NETO - AL021821 SERGIO DE FARIAS OLIVEIRA - AL022837 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o recurso interposto, com fulcro na aplicação analógica do art. 258, caput, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Relator JOEL ILAN PACIORNIK

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