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2 publicações identificadas.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
AgRg no HC 1124313/SP (2026/0359597-5) RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE:WILIAM CARVALHO ROSA ADVOGADOS:CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO - SP225214 DIEGO DA MOTA BORGES - SP334522 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO DECISÃO Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do agravante WILIAM CARVALHO ROSA às fls. 942, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Relator JOEL ILAN PACIORNIK
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · PAUTA DE JULGAMENTOS
AgRg no HC 1124313/SP (2026/0359597-5) RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE:WILIAM CARVALHO ROSA ADVOGADOS:CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO - SP225214 DIEGO DA MOTA BORGES - SP334522 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/10/2026 11:30:00, com encerramento no dia 08/10/2026 11:29:00 (RISTJ, Art. 184-E).
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