Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJAM
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJAM · 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível · Decisão
Vistos.
Verifica-se que foi proferida sentença de mérito nos autos, tendo sido reconhecida a aquisição da propriedade por usucapião e determinadas as providências registrais cabíveis.
Não havendo, até o presente momento, requerimento pendente de apreciação ou providência processual a ser adotada por este Juízo, determino o arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe.
Certifique-se o necessário.
Após, arquivem-se.
Sem prejuízo de ulterior movimentação caso sobrevenha requerimento processualmente admissível.
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