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STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
DESIS na HC 1122221/RS (2026/0344899-0) RELATOR:MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO REQUERENTE:BRUNO DE SOUZA ADVOGADO:LENILSON DA PENHA SARDINHA - RJ240116 REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de petição por meio da qual se requer a desistência da impetração. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e declaro extinto o presente habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. Relator CARLOS PIRES BRANDÃO
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