Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · PAUTA DE JULGAMENTOS
AgRg no HC 1122670/PE (2026/0344440-7) RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE:GENARO BEZERRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADOS:CHARLES PEREIRA DE MELO - PE046152 LEANDRO LEVI DOS SANTOS SILVA - PE046190 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/10/2026 11:30:00, com encerramento no dia 08/10/2026 11:29:00 (RISTJ, Art. 184-E).
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
AgRg no HC 1122670/PE (2026/0344440-7) RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE:GENARO BEZERRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADOS:CHARLES PEREIRA DE MELO - PE046152 LEANDRO LEVI DOS SANTOS SILVA - PE046190 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o recurso interposto, com fulcro na aplicação analógica do art. 258, caput, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Relator JOEL ILAN PACIORNIK
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal