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Publicações do processo
0342610-42.2026.3.00.0000
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- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · Vista à Defensoria Pública (paciente preso sem defesa técnica).
HC 1121766/SP (2026/0342610-6) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE:JOSE CARLOS BELELI ANICETO ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE:JOSE CARLOS BELELI ANICETO INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à Defensoria Publica da União (paciente preso sem defesa técnica).
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