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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · STJ
CC 223440/AM (2026/0340300-6)
RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
SUSCITANTE:ELIAS BATISTA ROCHA
ADVOGADOS:RENATO ANDRÉ DA COSTA MONTE - AM004435
CLOVIS COELHO DA SILVA - DF075797
SUSCITADO:JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS
SUSCITADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
INTERESSADO:HMB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO:CAIO TASSO SILVA QUEIROZ DOS SANTOS - AM007556
DESPACHO
Dê-se vista ao Ministério Público Federal.
Após, retornem os autos conclusos.
Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
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