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Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJBA · 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0340191-69.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: Reinaldo dos Santos Lima Advogado(s): JOAO LUIZ DA CONCEICAO SILVA (OAB:RJ230371) DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE os assistentes de acusação, VIA DJEN, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem as suas alegações finais. Cumprida a diligência e escoado o prazo assinalado, com ou sem manifestação, o que neste caso deverá ser certificado, VOLTEM-ME CONCLUSOS. SALVADOR/BA, 2 de SETEMBRO de 2026. Ricardo Schmitt Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0340191-69.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: Reinaldo dos Santos Lima Advogado(s): JOAO LUIZ DA CONCEICAO SILVA (OAB:RJ230371) DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE os assistentes de acusação, VIA DJEN, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem as suas alegações finais. Cumprida a diligência e escoado o prazo assinalado, com ou sem manifestação, o que neste caso deverá ser certificado, VOLTEM-ME CONCLUSOS. SALVADOR/BA, 2 de SETEMBRO de 2026. Ricardo Schmitt Juiz de Direito