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Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Intimação
TJBA · 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0339113-40.2018.8.05.0001 EMBARGANTE: PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Representante(s): MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770) EMBARGADO: JOSE RAIMUNDO PASSOS CAMPOS e outros Representante(s): SIMONY CIPRIANO DO NASCIMENTO (OAB:BA43686) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 ficam intimadas as partes MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DIAS CAMPOS e JOSÉ RAIMUNDO PASSOS CAMPOS para recolherem as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE's anexos,no prazo de 15 (quinze) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas relativas à referida cobrança deverão ser tratadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico: nbccr@tjba.jus.br DAVI DO NASCIMENTO PIZA ESTAGIÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO DO NBCCR