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Tribunal
TJBA
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJBA · 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40047-900, Fone: 3320-6986, Salvador-BA - E-mail: salvador9vfazpub@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0337911-28.2018.8.05.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte contrária para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados. Salvador, 31 de agosto de 2026 BARBARA SCHRAMM BARBOSA Técnica Judiciária