Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
Venha a partilha de fls 61/65 retificada, tendo em vista o falecimento do herdeiro ANDRÉ LUIZ SOARES BRITO e a habilitação, representação de seu espólio, sendo necesssário a qualificação completa. O plano de partilha amigável deverá ser assinado por todos os interessados, com firmas reconhecidas ou assinaturas digitais pelo GOV (https://www.gov.br/governodigital/pt-br/identidade/assinatura-eletronica).
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