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Publicações do processo

0334093-48.2026.3.00.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO

    HC 1120241/PR (2026/0334093-8) RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI IMPETRANTE:ANTONIO CESAR PORTELA ADVOGADO:ANTONIO CÉSAR PORTELA - PR070618 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE:MAICON GONCALVES DE JESUS CORRÉU:BRENDA MORAIS MACEDO CORRÉU:EDUARDO HENRIQUE MARTINS GIMENEZ CORRÉU:INDIANARA MONTEIRO DE SOUZA CORRÉU:JARDSON THIAGO SOUZA LAMEGO CORRÉU:LUIS GUILHERME GREFF MORALES CORRÉU:MAXIMILIANO GREFF CORRÉU:MIRELLA SOMAVILLA SANTA CRUZ CORRÉU:VICTOR HUGO GREFF MORALES CORRÉU:VITOR MAICON BENITEZ SORRILHA CORRÉU:NATAN HENRIQUE NASCIMENTO INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 09/09/2026.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO

    AgRg no HC 1120241/PR (2026/0334093-8) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:MAICON GONCALVES DE JESUS ADVOGADO:ANTONIO CÉSAR PORTELA - PR070618 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. Não sendo caso de retratação e ainda não editada a regulamentação prevista no art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça determino a distribuição do agravo regimental, observada a competência estabelecida no art. 9º desse mesmo diploma normativo. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

    Fonte oficial

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