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STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
AgRg no HC 1120248/PB (2026/0334065-9) RELATOR:MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE:RODRIGO JOSE CASTRO VITAL ADVOGADO:GENIVAL RAY DE OLIVEIRA ARAÚJO - PB029491 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA DESPACHO Trata-se de agravo regimental interposto por RODRIGO JOSE CASTRO VITAL, contra a Decisão de fls. 231/239, que denegou o habeas corpus. Solicitem-se informações ao Juízo a quo e ao Tribunal de origem a respeito da atual situação do paciente e do processo, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central do Processo Eletrônico - CPE do STJ, autorizado o envio de senhas que se fizerem necessárias. Publique-se. Intimem-se. Relator CARLOS PIRES BRANDÃO
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