Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRJ · 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO · AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL
*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO ***
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DECISÃO
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- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0334003-12.2014.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Ação: 0334003-12.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00669893 AGTE: BRUNO GONÇALVES DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DECISÃO: "...Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Encaminhe-se ao Superior Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Publique-se."