Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-09-09 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · STJ
AgRg no HC 1120115/SP (2026/0333569-0)
RELATORA:MINISTRA NILSONI DE FREITAS (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT)
AGRAVANTE:RUY DE SANTIS
ADVOGADOS:LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP358202
CAIA AIDAR PITON - SP125154
MARIELE VILELA DE CARVALHO - SP524507
AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/10/2026 11:30:00, com encerramento no dia 15/10/2026 11:29:59 (RISTJ, Art. 184-E).
2026-09-09 · STJ
HC 1120115/SP (2026/0333569-0)
RELATORA:MINISTRA NILSONI DE FREITAS (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT)
IMPETRANTE:LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS:LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP358202
CAIA AIDAR PITON - SP125154
MARIELE VILELA DE CARVALHO - SP524507
IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE:RUY DE SANTIS
INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2026.
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