2026-09-16 · TJSP
DESPACHO Nº 0333158-52.2009.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Agnaldo Agostinho de Sousa - Embargte: Júlio César Marques - Embargte: Osmar Gerene Ferreira (Justiça Gratuita) - Embargte: Ricardo Koenigkan Marques - Embargte: Roberto Koenigkan Marques - Embargdo: Juízo da Comarca - Interessado: Reunidas Administradora de Consorcios SC Ltda (falida) (Massa Falida) - Interessado: Castro Oliveira Advogados (Adm. Jud.) - Interessado: Alexandre Nery Gerene Ferreira - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 28/09/2026 às 00:01 a 05/10/2026 às 23:59 Número da pauta: 5 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Edgar Nery Gerene Ferreira (OAB: 398103/SP) - Ricardo Koenigkan Marques (OAB: 85225/SP) - Roberto Koenigkan Marques (OAB: 84296/SP) - Rodrigo Ribeiro Accioly (OAB: 15677/BA) (Síndico) - Cyntia Maria de Possidio Oliveira Lima (OAB: 463087/SP) (Causa própria) - Fabricio de Castro Oliveira (OAB: 15055/BA) (Causa própria) - Manoel Viana de Castro Neto (OAB: 30262/BA) (Causa própria) - Maurício Brito Passos Silva (OAB: 20770/BA) (Causa própria) - 4º andar