Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR · MANDADO
Comarca de Salvador 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri Av. Ulysses Guimarães, 690, 6º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Salvador-BA Tel: (71) 3460-8147 / E-mail: salvador2juizo2vtjur@tjba.jus.br C E R T I D Ã O Processo nº: 0332538-79.2019.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado, Competência da Justiça Estadual] REU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AUTOR: LUIZ GILBERTO DE ANDRADE PIMENTEL REU: ANTONIO SANTOS BATISTA Certifico, para os devidos fins, que diante da certidão negativa do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, ID 579105371, abro vistas a Defesa para se manifestar no prazo de três dias. O referido é verdade e dou fé. Salvador, 9 de setembro de 2026 ANETE GONCALVES Técnica Judiciária
TJBA · 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR
Comarca de Salvador 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri Av. Ulysses Guimarães, 690, 6º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Salvador-BA Tel: (71) 3460-8147 / E-mail: salvador2juizo2vtjur@tjba.jus.br C E R T I D Ã O Processo nº: 0332538-79.2019.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado, Competência da Justiça Estadual] REU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AUTOR: LUIZ GILBERTO DE ANDRADE PIMENTEL REU: ANTONIO SANTOS BATISTA Certifico, para os devidos fins, que diante da certidão negativa do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, ID 579105371, abro vistas a Defesa para se manifestar no prazo de três dias. O referido é verdade e dou fé. Salvador, 9 de setembro de 2026 ANETE GONCALVES Técnica Judiciária