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STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
HC 1119964/SC (2026/0332475-8) RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE:ANA CAROLINA SILVA BITTENCOURT ADVOGADO:ANA CAROLINA SILVA BITTENCOURT - SC068067 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE:ALEX JUNIOR RODRIGUES CASTRO INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Solicitem-se ao Juízo de primeiro grau informações – sobretudo acerca do andamento atualizado do processo (pedido de prisão preventiva nº 5001215-09.2025.8.24.0582/SC) e de eventual conversão da prisão temporária em preventiva, com copia da decisão –, que deverão ser prestadas preferencialmente pela Central do Processo Eletrônico e com senha de acesso para consulta aos autos. Relator MESSOD AZULAY NETO
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