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STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
DESIS na HC 1119929/SP (2026/0332285-2) RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS REQUERENTE:PAULO HENRIQUE BERGAMASCHI BERNARDES ADVOGADO:ELAINE HAKIM MENDES - SP138091 REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de pedido de desistência formulado por PAULO HENRIQUE BERGAMASCHI BERNARDES nos autos do presente habeas corpus. Informa o requerente, em suma, a perda superveniente do interesse de agir, em razão da decisão proferida pelo magistrado de origem, que revogou a prisão preventiva anteriormente imposta. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intimem-se. Relator MARIA MARLUCE CALDAS
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