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Publicações do processo
0325537-57.2026.3.00.0000
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- Tribunal
- STJ
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- set/2026
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Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
HC 1118889/ES (2026/0325537-1) RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI IMPETRANTE:SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL ADVOGADOS:SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - ES008963 PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS - DF031036 MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER - ES016291 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE:LUCAS SCALFONI FRACAROLI CORRÉU:DEVANIR FERNANDES DOS SANTOS CORRÉU:ADEMILSON STORCK DE OLIVEIRA CORRÉU:AGUINALDO BARBOSA DA SILVA CORRÉU:ALBERTO VENTURIN FRACAROLLI CORRÉU:CARLOS ROBERTO DA SILVA CORRÉU:FLAVIO TARDIN FARIA CORRÉU:HENRIQUE MARTINELLE DE OLIVEIRA CORRÉU:JORGE LUIS COSSETTI FRACAROLLI CORRÉU:JOSE VALENTIN FRACAROLI CORRÉU:JULIO CEZAR MATTEDI CORRÉU:MARCIO JOSE PEREIRA LEMOS CORRÉU:MÁRCIO BARROZO ARANHA CORRÉU:PAULO SERGIO BRITO DOS SANTOS CORRÉU:RAFAEL SOARES STORCH CORRÉU:RIVADAR MAIA DA FONSECA CORRÉU:ROMILDO RODRIGUES CORRÉU:ROSEMEIRE SOMMER SILVA CORRÉU:SIMONE MATTEDI GIURIATO CORRÉU:TACIANO SOARES MATTEDI CORRÉU:THIAGO DE RESENDE GAVA CORRÉU:VITOR SILVA VITORIO CORRÉU:WALACE SIMONASSI BORGES CORRÉU:WALTER LUIZ SCHELLEMBERG FILHO CORRÉU:WEBER DE MORAES CORRÉU:WENDERSON GAVASSONI DE AZEVEDO CORRÉU:WESLEY PEREIRA LOURENCO INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2026.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
AgRg no HC 1118889/ES (2026/0325537-1) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:LUCAS SCALFONI FRACAROLI ADVOGADOS:PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS - DF031036 SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - ES008963 MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER - ES016291 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO 1. Trata-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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