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Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSC · Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz · Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0322663-64.2014.8.24.0023/SC
AUTOR: RICARDO LUIZ SCHAEFER
ADVOGADO(A): FILIPE FERRO (OAB SC020689)
ATO ORDINATÓRIO
A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, dentro do prazo de 5 dias, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC.
TJSC · Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz · Sentença
USUCAPIÃO Nº 0322663-64.2014.8.24.0023/SCRÉU: ESPÓLIO DE MANOEL HENRIQUE TEIXEIRA
ADVOGADO(A): VALERIA MACEDO REBLIN (OAB SC010054)
RÉU: MARIA INACIA TEIXEIRA
ADVOGADO(A): VALERIA MACEDO REBLIN (OAB SC010054)
ADVOGADO(A): ROGERIO MANOEL PEDRO (OAB SC010745)
RÉU: LOURIVAL MANOEL TEIXEIRA
ADVOGADO(A): ROGERIO MANOEL PEDRO (OAB SC010745)
ADVOGADO(A): VALERIA MACEDO REBLIN (OAB SC010054)
RÉU: CLÉIA MARIA INÁCIO TEIXEIRA
ADVOGADO(A): VALERIA MACEDO REBLIN (OAB SC010054)
ADVOGADO(A): ROGERIO MANOEL PEDRO (OAB SC010745)
RÉU: ALEXANDRE MANOEL HENRIQUE TEIXEIRA
ADVOGADO(A): VALERIA MACEDO REBLIN (OAB SC010054)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, III, do CPC. Custas pela parte ativa. Suspensa a exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, pois foi concedida a justiça gratuita (E7.21). Transitada em julgado, arquive-se. Publicada e registrada. Intime-se.