Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3290224/RJ (2026/0235657-2) RELATOR:MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE:RESTAURANTE E CONFEITARIA SABOR DE ITAIPU LTDA ADVOGADOS:ROBERTO MORENO DE MELO - RJ138260 BERNARDO GOMES LEÃO - RJ165196 PEDRO RAMON SILVESTRE VIANNA - RJ225511 AGRAVADO:ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO:MARIANA LOJA TAPIAS Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
AREsp 3290224/RJ (2026/0235657-2) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:RESTAURANTE E CONFEITARIA SABOR DE ITAIPU LTDA ADVOGADOS:ROBERTO MORENO DE MELO - RJ138260 BERNARDO GOMES LEÃO - RJ165196 PEDRO RAMON SILVESTRE VIANNA - RJ225511 AGRAVADO:ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO:MARIANA LOJA TAPIAS DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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