Processo 0319904-07.2016.8.24.0008

2026-09-16 · STJ

EDcl no AgInt no AREsp 2598150/SC (2024/0105550-0) RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE:ALCINO MANUEL SILVA CARRANCHO ADVOGADO:RODRIGO EDUARDO SOETHE - SC015364 EMBARGADO:PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - BLUMENAU - SC - MUNICIPAL ADVOGADOS:CRISTIANO CARDOSO - SC012941 JOSE CARLOS OECKSLER - SC011773 GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS - SC039339 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

2026-09-10 · STJ

AgInt no AREsp 2598150/SC (2024/0105550-0) RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE:ALCINO MANUEL SILVA CARRANCHO ADVOGADO:RODRIGO EDUARDO SOETHE - SC015364 AGRAVADO:PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - BLUMENAU - SC - MUNICIPAL ADVOGADOS:CRISTIANO CARDOSO - SC012941 JOSE CARLOS OECKSLER - SC011773 GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS - SC039339 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Raul Araújo. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti.