2026-09-16 · TJSC
Inventário Nº 0318989-44.2015.8.24.0023/SC REQUERENTE: MARIA FERNANDA PROSDOSSIMI DOS REIS (Inventariante) ADVOGADO(A): ALEXSANDER PRAZERES MARTINS (OAB SC016813) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MACENO BANOWITS (OAB SC016868) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE BORGES BRANDãO (Representante) ADVOGADO(A): MELISSA LIMA SILVA (OAB SC036824) ADVOGADO(A): MARINA RIZZATTI BARROS (OAB SC037613) REQUERENTE: ANA ALICE BRANDAO LIPPEL ADVOGADO(A): GABRIELA ALIOTTI DE PALERMO (OAB SP359745) ADVOGADO(A): MARINA PACHECO CARDOSO (OAB SP298654) REQUERENTE: HELENA MARIA BORGES BRANDÃO ADVOGADO(A): MELISSA LIMA SILVA (OAB SC036824) ADVOGADO(A): MARINA RIZZATTI BARROS (OAB SC037613) REQUERENTE: LUIZ MAURO BORGES BRANDAO ADVOGADO(A): MELISSA LIMA SILVA (OAB SC036824) ADVOGADO(A): MARINA RIZZATTI BARROS (OAB SC037613) REQUERENTE: MAURO DOS REIS BRANDãO (Representado) ADVOGADO(A): MELISSA LIMA SILVA (OAB SC036824) ADVOGADO(A): MARINA RIZZATTI BARROS (OAB SC037613) REQUERENTE: ANA PAULA DOS REIS LISBOA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MACENO BANOWITS (OAB SC016868) ADVOGADO(A): ALEXSANDER PRAZERES MARTINS (OAB SC016813) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO PEIXOTO DOS REIS ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MACENO BANOWITS (OAB SC016868) ADVOGADO(A): ALEXSANDER PRAZERES MARTINS (OAB SC016813) REQUERENTE: JOSE FRANCISCO PEIXOTO DOS REIS ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MACENO BANOWITS (OAB SC016868) ADVOGADO(A): ALEXSANDER PRAZERES MARTINS (OAB SC016813) REQUERENTE: MARIA SUZANA PEIXOTO DOS REIS ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MACENO BANOWITS (OAB SC016868) ADVOGADO(A): ALEXSANDER PRAZERES MARTINS (OAB SC016813) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de E338.1. 2. Citem-se e intimem-se eventuais interessados por edital, para o qual fixo prazo de 20 (vinte) dias (Art. 626, §1º, c/c os arts. 257, II, e 259, III, todos do CPC). ÍNDICE: Rito (inventário/arrolamento) INVENTÁRIO Inventariante MARIA FERNANDA PROSDOSSIMI DOS REIS PERLINGEIRO ROCHA Autor(a) da Herança MAURÍCIO DOS REIS Custas iniciais (fls.) Pedido de AJG - indeferido; JF - DEFERIDO - E3 VC - R$ 1000,00 - retificado para R$ 1.940.000,00 no E55, fl.9 CENSEC (testamento) (fls.) Testamento por Escritura Pública E1, doc.10/14 - 0023493-53.1990.8.19.0001 [1990.001.024121-2] - E1, doc.29/37 Certidões de óbito do(a) de cujus; E1, doc.6 - 10/2/1990 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal 277.4 277.3 277.2 Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos DIEF: 277.5 PGT: 277.6 Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia MARIA FERNANDA PROSDOSSIMI DOS REIS PERLINGEIRO ROCHA C div E1, doc.7 E1, doc.2 LIGIA DOS REIS BRANDÃO T FALECIDA E37, doc.70 (7/4/2015) pós-morto FALECIDA E37, doc.70 ANA ALICE DOS REIS BRANDÃO E - filha de LIGIA E119D2 CUB E37,doc.69 (diverso 1) CARLOS EDUARDO LIPPEL CJ E119D2 CUB E141D2 MAURO DOS REIS BRANDÃO - representado por curador - E30, doc.61 E - filho de LIGIA INCAPAZ FALECIDO 22/10/2019 E136D2 E30, doc.60 (diverso) FALECIDO 22/10/2019 E136D2 HELENA MARIA BORGES BRANDÃO EE - neta de LIGIA (mauro) viúva E72, doc.4 (diverso 2) LUIZ MAURO BORGES BRANDÃO EE - - neto de LIGIA (mauro) casado E72, doc.4 (diverso 2) PAULO HENRIQUE BORGES BRANDÃO EE - - neto de LIGIA (mauro) casado E72, doc.4 (diverso 2) E118D1 DORVAL JOSÉ DOS REIS T FALECIDO E55, doc.2 (20/3/1993) pós-morto FALECIDO E55, doc.2 ANA PAULA DOS REIS LISBOA E casada E73,doc.3,fl.3 CPB E55, doc.7 CARLOS EDUARDO PEIXOTO DOS REIS E div E73,doc.3,fl.1 E55, doc.8 JOSÉ FRANCISCO PEIXOTO DOS REIS E div E73,doc.3,fl.2 E55, doc.9 MARIA SUZANA PEIXOTO DOS REIS E solteira E73,doc.3,fl.4 E55, doc.10 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos Apartamento e vaga de garagem, matriculado sob o nº 9745, Florianópolis E1, doc.19 pedido de venda - E55, fl. 9; E58; E73 informação de terceiro que lhe foi vendido o bem - E56 263.2 - escritura pública Apartamento matriculado sob o nº 10.867, Florianópolis E1, doc.16 alvará - E1, doc.40 prestação de contas - E55, doc.1 e 15/21 Vaga de garagem, matrícula 11.844, Florianópolis E1, doc.17 pedido de venda - E6; autorização - E8 alvará - E14 prestação de contas - E55, doc.1 e 15/21 Apartamento e box de estacionamento, matriculado sob o nº 18.528 E1, doc.18 Partes Habilitadas Proc. Assunto alegado Fls. MAURO DOS REIS BRANDÃO filho da legatária LIGIA DOS REIS BRANDÃO, já falecida E30; E72 (netos de Ligia) ANA ALICE BRANDÃO LIPPEL filho da legatária LIGIA DOS REIS BRANDÃO, já falecida E37; E38; E43 TERESA MARIA EVANGELISTA VIEIRA STEFAN adquiriu imóvel nº 9.745 em 30/11/2010 E56; alvará E173 FELIPE AVELINO BERGMANN adquiriu imóvel matrícula 97.345 (anterior matrícula 9.745) E177 263.2 - OK Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls. Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) E73, doc.2, fl.1 E55, doc.1, fl.4/6; E171 E277.1 Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) E1, doc.1; E55, doc.1; E171, doc.1