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0317063-97.2026.3.00.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA SEÇÃO · ATA DE JULGAMENTO

    AgRg no CC 223196/RS (2026/0317063-4) RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI AGRAVANTE:BRUNA BORTOLUZZI TERRA AGRAVANTE:PAULO FERNANDO GOULART NUNES AGRAVANTE:DEISE BORTOLUZZI DA SILVA NUNES ADVOGADO:ÉVERTON BEMFICA RODRIGUES - RS063329 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUSCITADO:JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE PASSO FUNDO - SJ/RS SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE CARAZINHO - RS Ata de Julgamento da sessão da TERCEIRA SEÇÃO, Ordinária, do dia 03/09/2026 - Resultado de julgamento: A TERCEIRA SEÇÃO, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA SEÇÃO · EMENTA / ACORDÃO

    AgRg no CC 223196/RS (2026/0317063-4) RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI AGRAVANTE:BRUNA BORTOLUZZI TERRA AGRAVANTE:PAULO FERNANDO GOULART NUNES AGRAVANTE:DEISE BORTOLUZZI DA SILVA NUNES ADVOGADO:ÉVERTON BEMFICA RODRIGUES - RS063329 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUSCITADO:JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE PASSO FUNDO - SJ/RS SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE CARAZINHO - RS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto, Maria Marluce Caldas, Carlos Pires Brandão, Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik.

    Fonte oficial

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