Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AREsp 2551686/SC (2024/0019186-0)
RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE:HILARIO FROHLICH
AGRAVANTE:AGNALDO FROHLICH
AGRAVANTE:ALAND FROLICH
AGRAVANTE:LAURINDA FROHLICH
AGRAVANTE:LILIANE SOARES DE ARAUJO
AGRAVANTE:MARSANI SCHWINGEL FROHLICH
ADVOGADOS:ÁLVARO AUGUSTO CASSETARI - PR029094
RAFAEL BOZZANO - SC041592
AGRAVADO:COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
AGRAVADO:GERVÁSIO ZANELLA
ADVOGADOS:ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI - SC008609
RENATO ROLIM DE MOURA - SC003707
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.