Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl no AgInt no AREsp 2781037/RJ (2024/0408169-2)
RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE:LILIANE DOS SANTOS FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS:GABRIELLA RODRIGUES PONSO - RJ170717
TATIANA MENDES SOARES MACHADO - RJ171548
EMBARGADO:CCISA08 CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
EMBARGADO:CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
EMBARGADO:MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
ADVOGADOS:RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no AREsp 2781037/RJ (2024/0408169-2)
RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE:CCISA08 CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
AGRAVANTE:CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
AGRAVANTE:MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
ADVOGADOS:RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770
AGRAVADO:LILIANE DOS SANTOS FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS:GABRIELLA RODRIGUES PONSO - RJ170717
TATIANA MENDES SOARES MACHADO - RJ171548
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/08/2026 a 24/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.