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0310643-63.2016.8.24.0090

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
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Período
ago/2026 a set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJSC · 1ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 31/08/2026 APELAÇÃO Nº 0310643-63.2016.8.24.0090/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador Substituto HUMBERTO GOULART DA SILVEIRA PRESIDENTE: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK PROCURADOR(A): AMERICO BIGATON APELANTE: ARTHUR FERNANDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDIR MENDES (OAB SC001718) ADVOGADO(A): MICHEL POLLI MENDES (OAB SC034529) APELADO: BRUNO ANDRÉ DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO PELEGRINI (OAB SC029701) APELADO: EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866) APELADO: OSVALDO JOSE DUNCKE (RÉU) ADVOGADO(A): EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866) APELADO: SILVIO FRANCISCO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO PELEGRINI (OAB SC029701) A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO INTERNO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO NA ÍNTEGRA A DECISÃO RECORRIDA. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto HUMBERTO GOULART DA SILVEIRA Votante: Desembargador Substituto HUMBERTO GOULART DA SILVEIRA Votante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Votante: Desembargador VITORALDO BRIDI

  2. Intimação

    TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0310643-63.2016.8.24.0090/SC (originário: processo nº 03106436320168240090/SC)RELATOR: SILVIO FRANCO APELANTE: ARTHUR FERNANDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDIR MENDES (OAB SC001718) ADVOGADO(A): MICHEL POLLI MENDES (OAB SC034529) APELADO: BRUNO ANDRÉ DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO PELEGRINI (OAB SC029701) APELADO: EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866) APELADO: OSVALDO JOSE DUNCKE (RÉU) ADVOGADO(A): EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866) APELADO: SILVIO FRANCISCO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO PELEGRINI (OAB SC029701) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 41 - 28/08/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 40 - 27/08/2026 - Julgamento do Agravo Improvido

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