Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSC
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0309532-59.2015.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03095325920158240064/SC)RELATOR: ROCHA CARDOSO
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 113 - 15/09/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
2026-08-25 · TJSC
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 18/06/2026 A 25/06/2026
APELAÇÃO Nº 0309532-59.2015.8.24.0064/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Substituta ADRIANA MENDES BERTONCINI
PRESIDENTE: Desembargador YHON TOSTES
PROCURADOR(A): LENIR ROSLINDO PIFFER
APELANTE: ANTONIO CARLOS SOARES
ADVOGADO(A): SIGMAR KLEIN JUNIOR (OAB SC023194)
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)
A 2ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, TÃO SOMENTE PARA SUPRIR A OMISSÃO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, SEM EFEITOS INFRINGENTES.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Substituta ADRIANA MENDES BERTONCINI
Votante: Desembargadora Substituta ADRIANA MENDES BERTONCINI
Votante: Desembargador YHON TOSTES
Votante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.