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0308925-44.2026.3.00.0000
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Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
HC 1116402/MG (2026/0308925-9) RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE:CAIO GARCIA PEREIRA ADVOGADO:CAIO GARCIA PEREIRA - MG231080 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE:JULIANO NEUTEGEN INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente JULIANO NEUTEGEN às fls. 118, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Relator JOEL ILAN PACIORNIK
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