Processo 0307067-15.2015.8.24.0020

2026-09-16 · STJ

AgInt no AREsp 2743876/SC (2024/0344150-6) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA ADVOGADOS:GIOVANA ZOTTIS - RS048921 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419 AGRAVADO:CANGURU PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO:JORGE ZANATTA INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGRAVADO:JORGE ZANATTA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO:JOSE NORBERTO PERUCCHI AGRAVADO:LUIZ CARLOS ZANATTA AGRAVADO:JORGE EDUARDO ZANATTA ADVOGADOS:CARLOS ROGERIO LEAL - SC027164 ARTUR PAZ LEAL - SC042035 GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR - DF028496 AGRAVADO:OLIVEIRA TRUST SERVICER S/A ADVOGADOS:JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES - SP298104 DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY - SP356346 FRANCISCO PEREIRA MENDES HOLZHEIM - SP461000 AGRAVADO:REJANE ZANATTA RODRIGUES ADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO:IMBRALIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS E FIBROCIMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS:CARLOS ROGERIO LEAL - SC027164 ARTUR PAZ LEAL - SC042035 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

2026-09-16 · STJ

AgInt no AREsp 2743876/SC (2024/0344150-6) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:CANGURU PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE:JORGE ZANATTA INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGRAVANTE:JORGE ZANATTA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE:JOSE NORBERTO PERUCCHI AGRAVANTE:LUIZ CARLOS ZANATTA AGRAVANTE:JORGE EDUARDO ZANATTA ADVOGADOS:CARLOS ROGERIO LEAL - SC027164 ARTUR PAZ LEAL - SC042035 GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR - DF028496 AGRAVADO:FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA ADVOGADOS:GIOVANA ZOTTIS - RS048921 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419 AGRAVADO:OLIVEIRA TRUST SERVICER S/A ADVOGADOS:JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES - SP298104 DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY - SP356346 FRANCISCO PEREIRA MENDES HOLZHEIM - SP461000 AGRAVADO:REJANE ZANATTA RODRIGUES ADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO:IMBRALIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS E FIBROCIMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS:CARLOS ROGERIO LEAL - SC027164 ARTUR PAZ LEAL - SC042035 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.